insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0025/2025-SMS
Objeto
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica III (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
Data Assinatura
30/01/2025
Data Publicação
14/02/2025
Data Inicial
14/02/2025
Data Final
13/02/2026
Fornecedor
Fornecedor CPF/CNPJ
31.151.224/0001-28
Valor Inicial
R$ 705.392,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE24018-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
04/11/2024
Valor Estimado
R$ 301.966,00
Valor Total
R$ 187.952,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referente ao SUPERÁVIT de 2025, justifica-se pela a Lei nº 2533, de 21 de novembro de 2024, que estimareceita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 no que dispõe no seu artigo 6º e pelo respaldo da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizando a abrir créditos adicionaissuplementares. | Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica III (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde | 28/05/2025 | 28/05/2025 | 13/02/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referente ao SUPERÁVIT de 2025, justifica-se pela a Lei nº 2533, de 21 de novembro de 2024, que estima receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025 no que dispõe no seu artigo 6º e pelo respaldo da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizando a abrir créditos adicionais suplementares. | Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção básica III (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde | 28/05/2025 | 28/05/2025 | 13/02/2026 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A presente solicitaça~o decorre da reorganizaça~o administrativa e do realinhamento do planejamento orçamenta´rio, especialmente quanto à redistribuição das dotações orçamentárias porcentros de custos, visando assegurar maior controle, transpare^ncia e correta execuça~o orçamenta´ria, sem alteraça~o do objeto contratual pactuado.Ressaltamos que o apostilamento ora solicitado tem cara´ter exclusivamente orçamenta´rio, mantendo-se inalteradas as demais cla´usulas contratuais, em estrita observa^ncia a`s diretrizes,objetivos e programas estabelecidos no PPA. | Constitui objeto do presente Termo de apostilamento a INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA aos Contratos n° 0025/2025-SMS, n° 0026/2025-SMS, decorrentes do Pregão Eletrônico nº 24018-SMS, bem como de seus anexos, conforme solicitação formalizada no Processo Administrativo nº P431746/2026. | 09/02/2026 | 09/02/2026 | 13/02/2026 | |
| Registros: 3 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 29050005/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/05/2025 | R$ 19.937,00 |
| 29050005/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 29/05/2025 | R$ 19.975,00 |
| 05030162/2025 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 05/03/2025 | R$ 22.676,00 |
| Registros: 3 | Total R$ 62.588,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| SMS_0025-2025_ANJOMEDI_PE24018 | Contrato Principal | SMS_0025-2025_ANJOMEDI_PE24018.pdf |
| 1°-APOSTILAMENTO_SMS_2025_PE_24018.pdf | Aditivo | 1°-APOSTILAMENTO_SMS_2025_PE_24018.pdf |
| GESTOR_FISCAL_CAF_NOVEMBRO_2025_ | Apostilamento | GESTOR_FISCAL_CAF_NOVEMBRO_2025.pdf |
| 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2026_0025-2025SMS.pdf | Aditivo | 2°_APOSTILAMENTO_SMS_2026_0025-2025SMS.pdf |
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